Regulamentação Portuguesa
Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado [REBAP] Decreto-Lei nº 349-C/89 que aprova o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado (REBAP). |
Decreto-Lei nº 390/2007 Que establece as condições a que deve obedecer a colocação no mercado ou importação de aço para utilização em armaduras para betão armado. |
Regulamentação Espanhola
Instrução de Betão Estrutural [EHE-08] Real Decreto 1247/2008, de 18 de julho de 2008, que aprova a Instrução de Betão Estrutural (EHE-08). Os sétimo e oitavo parágrafos do artigo 81 e o Anexo 19 são anulados pelo Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 01/03/2012, [Ver] e a Sentença do Tribunal Supremo de Espanha, de 27/09/2012. [Ver] |
Instrução do Aço Estrutural [EAE] Real Decreto 751/2011, de 27 de maio de 2011, que aprova a Instrução do Aço Estrutural (EAE) |
Código Técnico da Edificação – Aço [DB-SE-A] Documento Básico de Segurança Estrutural: Aço |